01/Out/2013 - Prefeito de Baraúna retorna ao cargo hoje.

O prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), com sua vice Elisabete Rebouças (PSB), retorna hoje (terça-feira, 1º de outubro) à prefeitura. Obteve liminar ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para retomada do cargo, até julgamento do mérito de processo de cassação.
Ele foi cassado em primeiro grau, pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral)
Ainda será julgado o mérito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 36134.2012.6.20.0033.

Na decisão, o TRE assinalou “por maioria de votos, em conceder liminar para suspender os efeitos da decisão do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, até o julgamento de mérito do recurso eleitoral, determinando, via de conseqüência, o retorno de Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças aos cargos de prefeito e vice do Município de Baraúna/RN, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães e Artur Cortez, que entendiam pela não concessão da referida liminar”, assinala a decisão.

Posse
O registro de candidatura do prefeito e vice aconteceu na quarta-feira (25). Na mesma decisão, o magistrado determinou que o presidente da Câmara de Baraúna, vereador Tértulo Alves (PMN), o “Tertinho”, assumisse o Poder Executivo enquanto se realiza novas eleições, num prazo de 90 dias.

Isoares e Elisabete já tinham sido cassados noutra demanda, no TRE, no dia 23 do mês passado, providenciando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo. Nesse processo no primeiro grau, não. Herval estabeleceu além da cassação, por captação ilícita de voto, a saída do cargo e posse do presidente Tertinho.

O vereador Tertinho chegou a ocupar a prefeitura por poucos dias.